03/02/2021 Portaria proíbe que empresas exijam comprovante de vacina contra Covid-19 Como consequência natural da politização do tema Covid-19, de forma até surpreendente, o Judiciário brasileiro, lastreado por uma decisão do […]
02/02/2021 Transformação: modalidade EIRELI passa a ser SLU Criada em 2011, a modalidade de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), deixará de existir. É o que estabelece a […]
LGPD: ANPD lança guia sobre atuação de agentes de tratamentos e encarregados No dia 1º de agosto começam a ser aplicadas as sanções a quem não cumprir a Lei Geral de Proteção […]
01/02/2021 Contratos de locação: IGP-M x IPCA O Índice Geral de Preços – Mercado, mais conhecido como IGP-M, é comumente utilizado como base para o reajuste dos […]
31/01/2021 Prorrogação do Simples Nacional – DEFIS Por meio da Resolução CGSN nº 159/2021, publicada ontem, dia 30/03/2021, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas […]