22/02/2021 Due Diligence Ambiental: proteja-se dos riscos legais e ambientais A Due Diligence é um processo técnico-jurídico elaborado para identificar e avaliar os riscos legais e ambientais decorrentes de um […]
21/02/2021 Honorários de sucumbência nos processos trabalhistas – Andamos para trás Com a reforma trabalhista de 2017, introduzida com a Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT passou […]
15/02/2021 Sistema Integrado de Recuperação de Ativos – MP 1.040/2021 O presidente da República, dando sequência a uma série de medidas que têm por objetivo a desburocratização para o aumento […]
14/02/2021 STF finaliza o julgamento da ‘tese do século’ EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Foi um julgamento histórico e restaram definidos os […]
Mudança no CTB: Exame Toxicológico No direito é comum dizermos que não basta ao legislador criar uma obrigação ou mesmo tipificar uma conduta ilícita, se […]
